A vereadora do Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Sines, Carmem Francisco, faz o balanço do Mês do Centro Histórico e fala do que se segue nos trabalhos do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica de Sines.
Sineense - Qual é a avaliação da participação do público nas iniciativas?
Carmem Francisco - A Câmara Municipal gostaria que a participação tivesse sido maior. No entanto, fazendo uma comparação com outras iniciativas semelhantes, considero que houve um número interessante de participantes, sobretudo no fórum final, de 26 de Fevereiro.
Quais os assuntos que mais motivaram participações? Como avalia essas tendências?
A questão do estacionamento, do comércio e da “vida” do Centro Histórico foram as mais abordadas pelos participantes. Isso significa que há uma verdadeira preocupação relativamente ao que a equipa do Plano apelida “o centro de identidade” de Sines. Ou seja, os participantes estão sobretudo preocupados com o centro histórico como “coração” da cidade de Sines, antes das preocupações que possam ter enquanto proprietários, tanto mais que as questões mais específicas sobre a classificação dos imóveis ou os aspectos construtivos não foram os mais abordados, contrariamente às nossas expectativas.
Como serão integradas as ideias recolhidas no texto do plano?
Há o compromisso da equipa do plano de que todas as sugestões serão ponderadas. Essa ponderação será feita em conjunto com a Câmara e resultará na aceitação de algumas propostas e rejeição de outras, até porque há propostas contraditórias entre si. Por outro lado, as questões, por exemplo, relativas aos pavimentos, serão também integradas nos projectos da repavimentação de arruamentos, que estão a ser elaborados no âmbito das Parcerias para a Regeneração Urbana.
Os munícipes podem continuar a participar informalmente? Como?
Todas as sugestões ou preocupações que nos chegam, através de reuniões, e-mails, no âmbito de apreciação de projectos de edificação, por exemplo, são passíveis de ser consideradas até à data em que for fechada a proposta de plano.
O que se segue nos trabalhos do plano?
O ante-plano vai ser revisto na sequência da discussão pública e será aprovado em reunião de Câmara. Com o ante-plano aprovado, a equipa formaliza, em pouco tempo, a proposta final de plano que, após aprovação da Câmara, será objecto de discussão pública formal e aprovação da Assembleia Municipal. O processo é acompanhado pela CCDR - Alentejo.
Vai ser utilizada esta metodologia de participação informal em mais algum plano?
Para planos cuja área de intervenção se revista de importância estratégica para o desenvolvimento urbano do município, esta metodologia, que nos foi proposta pela equipa do plano da Zona Histórica, pode e deve ser repetida. Recorde-se que a Revisão do PDM tem tido espaços informais de participação, através da realização de sessões temáticas e de um blogue próprio. Prevê-se durante 2010 a realização de mais acontecimentos que visam promover a participação pública na revisão deste plano, estratégico para o município.
Sineense - Qual é a avaliação da participação do público nas iniciativas?
Carmem Francisco - A Câmara Municipal gostaria que a participação tivesse sido maior. No entanto, fazendo uma comparação com outras iniciativas semelhantes, considero que houve um número interessante de participantes, sobretudo no fórum final, de 26 de Fevereiro.
Quais os assuntos que mais motivaram participações? Como avalia essas tendências?
A questão do estacionamento, do comércio e da “vida” do Centro Histórico foram as mais abordadas pelos participantes. Isso significa que há uma verdadeira preocupação relativamente ao que a equipa do Plano apelida “o centro de identidade” de Sines. Ou seja, os participantes estão sobretudo preocupados com o centro histórico como “coração” da cidade de Sines, antes das preocupações que possam ter enquanto proprietários, tanto mais que as questões mais específicas sobre a classificação dos imóveis ou os aspectos construtivos não foram os mais abordados, contrariamente às nossas expectativas.
Como serão integradas as ideias recolhidas no texto do plano?
Há o compromisso da equipa do plano de que todas as sugestões serão ponderadas. Essa ponderação será feita em conjunto com a Câmara e resultará na aceitação de algumas propostas e rejeição de outras, até porque há propostas contraditórias entre si. Por outro lado, as questões, por exemplo, relativas aos pavimentos, serão também integradas nos projectos da repavimentação de arruamentos, que estão a ser elaborados no âmbito das Parcerias para a Regeneração Urbana.
Os munícipes podem continuar a participar informalmente? Como?
Todas as sugestões ou preocupações que nos chegam, através de reuniões, e-mails, no âmbito de apreciação de projectos de edificação, por exemplo, são passíveis de ser consideradas até à data em que for fechada a proposta de plano.
O que se segue nos trabalhos do plano?
O ante-plano vai ser revisto na sequência da discussão pública e será aprovado em reunião de Câmara. Com o ante-plano aprovado, a equipa formaliza, em pouco tempo, a proposta final de plano que, após aprovação da Câmara, será objecto de discussão pública formal e aprovação da Assembleia Municipal. O processo é acompanhado pela CCDR - Alentejo.
Vai ser utilizada esta metodologia de participação informal em mais algum plano?
Para planos cuja área de intervenção se revista de importância estratégica para o desenvolvimento urbano do município, esta metodologia, que nos foi proposta pela equipa do plano da Zona Histórica, pode e deve ser repetida. Recorde-se que a Revisão do PDM tem tido espaços informais de participação, através da realização de sessões temáticas e de um blogue próprio. Prevê-se durante 2010 a realização de mais acontecimentos que visam promover a participação pública na revisão deste plano, estratégico para o município.
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